Há menos de 10 dias, o juiz federal Mário Jambo, corregedor do Presídio Federal de Mossoró, criticou a estrutura dos presídios, manteve a decisão de interditar o de Mossoró e a postura de transferir o narcotraficante Fernandinho Beira-Mar (e outros 5 presos).
É fato que as 4 penitenciárias federais do país não conseguem manter o título de estabelecimentos de segurança máxima. O de Mossoró é o melhor exemplo, pois apresenta problemas como rachaduras e uso de material de baixa qualidade na obra, fatos apontados em relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça.
Diante da decisão, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo telefonou para o juiz tentando convencê-lo a manter Beira-Mar lá. Não convenceu. Mário Jambo reafirmou ser contra a presença do traficante no estado e que não levaria em consideração pedido pessoal do Ministro da Justiça, argumentando que “questões que envolvem segurança máxima não podem ser resolvidas de forma política, mas de maneira técnica”.
Infelizmente, nem todos os juízes tomam decisões desvinculadas do caráter político.
Mário Jambo buscava a transferência do narcotraficante Fernandinho Beira-Mar do Presídio Federal de Mossoró, alegando que o local não tinha condições de segurança suficientes para abrigar o detento. O pedido, no entanto, foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Nesta terça-feira (22/03), ele pediu desligamento do cargo de corregedor do Presídio Federal de Mossoró. O ofício com o pedindo de foi encaminhado ao presidente do TRF5, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. No documento, o magistrado escreveu que a decisão de deixar o cargo estava “fundada em firmes e inabaláveis princípios pessoais e com objetivo de possibilitar a mais natural fluência das decisões desse Egrégio Tribunal”.
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